Audiências Públicas, Comissões e Conselhos de
Concessionárias e Serviços Essenciais.
Dentro da lógica democrática em que vivemos existem
parlamentos, administradores e assessorias formais e aleatórias; no caso das
audiências públicas, que poderiam ser infinitamente mais eficazes, após a
invenção da internet e da criação de rádios e emissoras de TV estatais, o
impacto seria significativo pois envolvem pessoas especiais e seus efeitos
imensuráveis.
Transparência e universalização de informações formam, sem
dúvida, a melhor base para a Democracia e para o contribuinte ter consciência do
que é feito com seus impostos, assim como usuários de serviços essenciais
conhecerem melhor as razões da qualidade, custo, confiabilidade e amplitude dos
serviços essenciais – a internet é um canal de transparência que não podemos
desprezar numa democracia.
“Youtube”, blogs e as redes sociais podem completar o que
faltar, fornecendo aos parlamentares e administradores públicos informações
valiosíssimas e mantendo o povo mais atento. Informados evitaremos excessos que
se cometem nas sombras dos poderes constituídos. Note-se que via internet até
pessoas no outro extremo do Brasil poderão estar vendo o que acontece por
aqui...
Da boa imprensa esperamos reportagens bem feitas, lúcidas e
explicativas que evitem mal entendidos.
Esse quadro já começa a fazer efeito em muitos países,
inclusive no Brasil, por isso mesmo existem esforços para inibir os meios de
comunicação, situação flagrante em ditaduras. Afinal o grande chefe não erra...
Segunda feira, dia 25 de junho de 2012, vimos e filmamos uma
audiência pública, por enquanto no endereço (Cascaes, http://www.youtube.com/jccascaes) e posteriormente também
no blog (Ações ODM em Curitiba e RMC) . As informações
foram estarrecedoras, mais ainda porque o tema era a “Violência contra as
Mulheres no Paraná”. Ficou evidente o nosso longo atraso. Felizmente com a
atuação do Congresso Nacional, ONGs, OAB e CNJ deveremos ter mudanças, para
isso criou-se uma “Comissão Parlamentar Mista de Inquérito”, destinada a
investigar a violência contra a mulher no Brasil (além do Paraná, terceiro
estado mais violento no Brasil) presidida pela Deputada (Maria do Socorro Jô Moraes) e tendo como
relatora a Senadora (Ana Rita
Esgario) .
Precisamos de ações firmes, duradouras e de curto, médio e longo prazo. Isso
ficou evidente em sugestões simples e complexas.
Lamentamos, contudo, a pouca divulgação desse evento,
principalmente em condição “on line” e integral. Uma transmissão de som e
imagem de audiências públicas seria algo que tornaria esses encontros realmente
democráticos, em todos os níveis da administração pública. Isso é possível e não
existe a necessidade de equipamentos sofisticados, pois o principal, que é o
som, tem propagação de diversas maneiras.
Mais ainda, que aula de Direito (Cascaes,
Ensino a Distância Inteligente) ! Nossas universidades
poderiam ter salas especiais para transmissão simultânea de debates dessa
espécie, algo que vale para todas as profissões, em função dos temas abordados.
Precisamos sair da mediocridade, aprimorar formandos e
construir um Brasil melhor.
Reafirmando, a transparência de comissões, conselhos e
audiências vem a favor da democracia e conscientização de nosso povo.
Naturalmente a audiência não será equivalente aos grandes eventos esportivos,
até porquê o horário coincide com o de trabalho, mas certamente ampliará tremendamente
a cultura técnica e política do povo, sempre mal falado e muito explorado.
Tivemos em Curitiba audiências públicas extremamente
importantes, quem as acompanhou? Exposições privilegiadas foram feitas a
algumas corporações e ONGs, e o povo?
Devemos e podemos ampliar a transparência. A tecnologia já
permite esse recurso a custos desprezíveis em relação aos benefícios possíveis.
Talvez assim possamos entender porque temos serviços ruins, caros e
malcuidados. Audiências com o excelente padrão do realizado no Plenarinho da
Assembleia Legislativa do Paraná em 25 deste mês merecem ser vistos e
analisados por todos os brasileiros.
Cascaes
26.6.2012
Ana Rita Esgario. (s.d.). Fonte: Portal Senadores: http://www.senado.gov.br/senadores/dinamico/paginst/senador4869a.asp
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Ações ODM em Curitiba e
RMC: http://odmcuritiba.blogspot.com.br/
Cascaes, J. C. (s.d.). Acesso em 5 de 1 de 2011,
disponível em Ensino a Distância Inteligente:
http://eadinteligente.blogspot.com/
Cascaes, J. C. (s.d.). http://www.youtube.com/jccascaes.
Fonte: jccascaes: http://www.youtube.com/jccascaes
Maria do Socorro Jô Moraes. (s.d.). Fonte: Câmara dos Deputados:
http://www.camara.gov.br/internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=525831
