segunda-feira, 15 de novembro de 2010
EAD e seus formatos
O Brasil tem quase duzentos milhões de habitantes.
Os mais carentes estão distantes das boas e grandes universidades públicas.
Além deles existem, até no meio das cidades, milhões de brasileiros com tremendas dificuldades de disponibilidade de tempo e dinheiro, mobilidade, acessibilidade e da falta de educação em geral.
Estamos derivando para a caridade básica quando poderíamos ter a caridade de ensinar a pescar e colocar em todos o desafio de trabalhar, afinal temos janelas legais (leis a favor da PcD, por exemplo) importantes e nosso país parece demarrar num planeta assustado e quebrado com as sacanagens da banca e do cassino internacional.
Simplificando rituais de formação de profissionais e viabilizando material didático, usando intensivamente a tecnologia de comunicação que se aperfeiçoa dia a dia, usando merchandizing e/ou simplesmente subsidiando a produção disso tudo há como atingir quase 100% de nosso povo.
Estou falando dos jovens que agora têm uma cabeça muito diferente da existente sobre o pescoço dos antigos (no Brasil escravagista, sempre procurando e fazendo escravos).
O EAD oferecido de forma funcional e dentro de nossa realidade é uma tremenda arma nessa guerra contra a ignorância e o desemprego e a falta de formação profissional.
Obviamente, se tivermos realmente boas universidades, elas continuarão imbatíveis e delas poderemos ganhar centros de EAD e material de estudo que todos precisam, além de polos de certificação, laboratórios, consultores etc.
Parece-me que estamos caminhando nesse sentido.
A esperança é que isso tudo seja acelerado ao máximo.
E como também não podemos esquecer, evitar deslocamentos é fundamental.
Vide http://jcbcascaes.blogspot.com/2010/03/o-nao-transporte.html
Abraços
Cascaes
15.11.2010
domingo, 14 de novembro de 2010
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
domingo, 12 de setembro de 2010
Livro Digital Multimídia – LDM
From: Franco Rovedo
To: 'JCCascaes'
Sent: Sunday, September 12, 2010 5:05 PM
Subject: O Livro digital multimídia - LDM
Olá Cascaes,
Quando falo de “e-book” ou “livro digital”, falo do potencial a ser acrescentado à mídia física.
São incomparáveis tanto quanto o rádio é da televisão, só para citar um exemplo.
O modelo que apresento, quando criei a minha empresa (CBT Brasil Multimídia), tem como objetivo sanar alguns problemas encontrados na edição de livros em papel.
O primeiro e mais grave percebido foi o da pirataria. Pois bem, o Livro Digital Multimídia – LDM possui uma forma de identificação e cadastramento do usuário que impede a cópia ilegal sem necessitar de um software próprio para sua apresentação. Com isso, torna-se muito fácil atualizar a cópia já comercializada. O LDM tem como característica única a possibilidade de atualizar e alterar o conteúdo original. Isto torna a ideia de conjunto de conhecimentos compilados mais dinâmica e atualizada. Não estaremos mais reféns de tiragens mínimas e edições obsoletas. Lançaremos a primeira edição e atualizaremos a base de dados conforme o autor determinar. Os usuários farão sua atualização à medida que for conveniente.
É verdade que a quantidade de informação disponibilizada cresce exponencialmente, porém o que percebemos é que o autor contemporâneo deve estar atento aos assuntos relacionados à sua obra e mantê-los próximos para que não haja desvio de foco. Sintoma comum dada a grande quantidade de informação diluída e não selecionada. O LDM pode ser atualizado com endereços de sites afins, comentários de outros autores, fotos, vídeos, áudio e novos artigos relacionados à obra original.
Nossa experiência com obras já comercializadas, mostra que acertamos na tendência. Precisamos de mais autores com esta visão. A tecnologia que usamos já existe, porém de forma isolada e pouco prática. Nosso produto final é um software dedicado, leve e encriptado, necessitando da internet apenas para o registro da cópia. A obra pode ser entregue por download ou mídia física. O número de série único pode ser entregue via email ou de modo físico. A flexibilidade é grande assim como a segurança que o autor receberá seus direitos autorais corretamente e proporcionalmente ao número de cópias comercializadas.
Recomendo a avaliação da obra “Introdução ao Desenho Técnico” pois contém uma série de características únicas.
http://www.cbtbrasil.net/instalar_desenho_1.exe
Franco Rovedo
http://www.cbtbrasil.com.br/
To: 'JCCascaes'
Sent: Sunday, September 12, 2010 5:05 PM
Subject: O Livro digital multimídia - LDM
Olá Cascaes,
Quando falo de “e-book” ou “livro digital”, falo do potencial a ser acrescentado à mídia física.
São incomparáveis tanto quanto o rádio é da televisão, só para citar um exemplo.
O modelo que apresento, quando criei a minha empresa (CBT Brasil Multimídia), tem como objetivo sanar alguns problemas encontrados na edição de livros em papel.
O primeiro e mais grave percebido foi o da pirataria. Pois bem, o Livro Digital Multimídia – LDM possui uma forma de identificação e cadastramento do usuário que impede a cópia ilegal sem necessitar de um software próprio para sua apresentação. Com isso, torna-se muito fácil atualizar a cópia já comercializada. O LDM tem como característica única a possibilidade de atualizar e alterar o conteúdo original. Isto torna a ideia de conjunto de conhecimentos compilados mais dinâmica e atualizada. Não estaremos mais reféns de tiragens mínimas e edições obsoletas. Lançaremos a primeira edição e atualizaremos a base de dados conforme o autor determinar. Os usuários farão sua atualização à medida que for conveniente.
É verdade que a quantidade de informação disponibilizada cresce exponencialmente, porém o que percebemos é que o autor contemporâneo deve estar atento aos assuntos relacionados à sua obra e mantê-los próximos para que não haja desvio de foco. Sintoma comum dada a grande quantidade de informação diluída e não selecionada. O LDM pode ser atualizado com endereços de sites afins, comentários de outros autores, fotos, vídeos, áudio e novos artigos relacionados à obra original.
Nossa experiência com obras já comercializadas, mostra que acertamos na tendência. Precisamos de mais autores com esta visão. A tecnologia que usamos já existe, porém de forma isolada e pouco prática. Nosso produto final é um software dedicado, leve e encriptado, necessitando da internet apenas para o registro da cópia. A obra pode ser entregue por download ou mídia física. O número de série único pode ser entregue via email ou de modo físico. A flexibilidade é grande assim como a segurança que o autor receberá seus direitos autorais corretamente e proporcionalmente ao número de cópias comercializadas.
Recomendo a avaliação da obra “Introdução ao Desenho Técnico” pois contém uma série de características únicas.
http://www.cbtbrasil.net/instalar_desenho_1.exe
Franco Rovedo
http://www.cbtbrasil.com.br/
terça-feira, 7 de setembro de 2010
Sem medo do livro digital
Roberto Gomes
Sempre que surge um novo meio ou uma nova tecnologia, emerge das profundezas humanas o temor de que mundo anterior seja destroçado. Os anunciadores de catástrofes adoram esses momentos, adoram anunciar o fim do mundo. Já aconteceu com a fotografia, que decretaria o fim das artes plásticas, com o cinema, que exterminaria com o teatro, com a televisão, que acabaria com o cinema. Quando os computadores chegaram à imagem, houve quem decretasse o fim da escrita. O monitor do micro seria um buraco negro para a palavra.
Mania antiga. Quando Gutenberg, em meados do século XV, criou os tipos móveis e revolucionou a história do livro, também enfrentou resistências. Dizia-se que essa nova arte de “escrever sem mão e sem penas” tinha algo de sobrenatural e diabólico. Não se temia o fim do livro anterior, mas a proliferação da nova tecnologia. O livro, até então caríssimo, deixaria de ser posse exclusiva de alguns nobres e o populacho passaria a ler, a dar palpites, a discutir idéias e... nunca se sabe onde isso pode parar.
Hoje sabemos que o computador não exterminou com a palavra. Pelo contrário, faz com que milhões de usuários escrevam e leiam textos na tela dos micros, seja em e-mails, blogs, sites, jornais e revistas on-line etc. Se muitos desses textos são toscos ou primários, é bom lembrar que no século XIX só Flaubert escrevia como Flaubert.
Assim, a palavra não morreu. Quem matou a charada foi Millôr Fernandes. Diante dos deslumbrados, que repetiam que uma imagem vale por mil palavras, ele desafiava: diga isso sem usar palavras. Silêncio geral.
O fato é que a palavra sobreviveu, assim como a pintura sobreviveu à fotografia, o teatro ao cinema, o cinema à televisão, a televisão ao computador. E é bom lembrar outro vilão que assombrou aos puristas: as histórias em quadrinhos. Meus professores costumavam esbravejar contra elas, que determinariam o fim da literatura e da inteligência, sendo a fonte da burrice das novas gerações. Deu-se o contrário: as HQs recriaram nosso imaginário e serviram de mote para novas invenções literárias.
Hoje, o fantasma da vez se chama e-book. Dia desses lá estava na televisão uma editora de livros assustada com o fantasma do livro eletrônico. Dizia ela que o e-book seria frio, não teria graça alguma, jamais poderia substituir o livro impresso em papel. Ao seu lado, um sujeito ligado à informática fazia argumentação contrária: o e-book não usaria papel e, portanto, não derrubaria árvores, podendo ser levado no bolso carregado com uma centena de títulos.
Acho que os dois erram, pois supõem que o e-book substituirá o livro impresso. Inúmeros tipos de livros jamais poderão ser editados numa telinha de 14 por 24 centímetros. Por outro lado, o e-book poderá evitar a derrubada de árvores, o que seria bom, mas não nos iludamos, pois, ao surgir o computador, também foi dito que se gastaria menos papel. O que aconteceu, com as impressoras conectadas aos micros, foi o contrário.
A questão é outra. Os editores temem não o fim do livro impresso, mas o fim de sua indústria, que terá que ser repensada. Temem que sumam – como aconteceu com a indústria fonográfica – os seus lucros. E o povo da informática faz de conta que o e-book não tem problemas, tais como telas cansativas e com má resolução, a questão dos direitos de autor, das traduções etc.
Lembro que já ouve outro fantasma nessa história, o livro de bolso. Quando foi lançado, decretou-se que o livro tradicional morreria. Não morreu. Hoje convivem edições de bolso e em outros formatos. No futuro, livros impressos e e-books deverão conviver, como o cinema com o teatro etc. etc. Atendem a usuários, a situações e a objetivos diferentes.
O e-book tem uma desvantagem. Nele se perde o contato físico com o papel, a tinta, o ato físico de virar as páginas. E não sentiremos o cheiro gostoso de um livro novo, que era por onde Hélio Pelegrino dizia começar a crítica literária. Mas, tem uma vantagem: a ausência de fungos em edições fac-similares, que poderemos ler tal como foram originalmente impressas. Os alérgicos – estou entre eles – agradecem comovidos. E me fascina a idéia de andar com uma biblioteca no bolso.
Enfim, todos sobreviverão. O pensamento catastrófico perderá mais essa.
e-mail: roberto.o.gomes@gmail.com
Sempre que surge um novo meio ou uma nova tecnologia, emerge das profundezas humanas o temor de que mundo anterior seja destroçado. Os anunciadores de catástrofes adoram esses momentos, adoram anunciar o fim do mundo. Já aconteceu com a fotografia, que decretaria o fim das artes plásticas, com o cinema, que exterminaria com o teatro, com a televisão, que acabaria com o cinema. Quando os computadores chegaram à imagem, houve quem decretasse o fim da escrita. O monitor do micro seria um buraco negro para a palavra.
Mania antiga. Quando Gutenberg, em meados do século XV, criou os tipos móveis e revolucionou a história do livro, também enfrentou resistências. Dizia-se que essa nova arte de “escrever sem mão e sem penas” tinha algo de sobrenatural e diabólico. Não se temia o fim do livro anterior, mas a proliferação da nova tecnologia. O livro, até então caríssimo, deixaria de ser posse exclusiva de alguns nobres e o populacho passaria a ler, a dar palpites, a discutir idéias e... nunca se sabe onde isso pode parar.
Hoje sabemos que o computador não exterminou com a palavra. Pelo contrário, faz com que milhões de usuários escrevam e leiam textos na tela dos micros, seja em e-mails, blogs, sites, jornais e revistas on-line etc. Se muitos desses textos são toscos ou primários, é bom lembrar que no século XIX só Flaubert escrevia como Flaubert.
Assim, a palavra não morreu. Quem matou a charada foi Millôr Fernandes. Diante dos deslumbrados, que repetiam que uma imagem vale por mil palavras, ele desafiava: diga isso sem usar palavras. Silêncio geral.
O fato é que a palavra sobreviveu, assim como a pintura sobreviveu à fotografia, o teatro ao cinema, o cinema à televisão, a televisão ao computador. E é bom lembrar outro vilão que assombrou aos puristas: as histórias em quadrinhos. Meus professores costumavam esbravejar contra elas, que determinariam o fim da literatura e da inteligência, sendo a fonte da burrice das novas gerações. Deu-se o contrário: as HQs recriaram nosso imaginário e serviram de mote para novas invenções literárias.
Hoje, o fantasma da vez se chama e-book. Dia desses lá estava na televisão uma editora de livros assustada com o fantasma do livro eletrônico. Dizia ela que o e-book seria frio, não teria graça alguma, jamais poderia substituir o livro impresso em papel. Ao seu lado, um sujeito ligado à informática fazia argumentação contrária: o e-book não usaria papel e, portanto, não derrubaria árvores, podendo ser levado no bolso carregado com uma centena de títulos.
Acho que os dois erram, pois supõem que o e-book substituirá o livro impresso. Inúmeros tipos de livros jamais poderão ser editados numa telinha de 14 por 24 centímetros. Por outro lado, o e-book poderá evitar a derrubada de árvores, o que seria bom, mas não nos iludamos, pois, ao surgir o computador, também foi dito que se gastaria menos papel. O que aconteceu, com as impressoras conectadas aos micros, foi o contrário.
A questão é outra. Os editores temem não o fim do livro impresso, mas o fim de sua indústria, que terá que ser repensada. Temem que sumam – como aconteceu com a indústria fonográfica – os seus lucros. E o povo da informática faz de conta que o e-book não tem problemas, tais como telas cansativas e com má resolução, a questão dos direitos de autor, das traduções etc.
Lembro que já ouve outro fantasma nessa história, o livro de bolso. Quando foi lançado, decretou-se que o livro tradicional morreria. Não morreu. Hoje convivem edições de bolso e em outros formatos. No futuro, livros impressos e e-books deverão conviver, como o cinema com o teatro etc. etc. Atendem a usuários, a situações e a objetivos diferentes.
O e-book tem uma desvantagem. Nele se perde o contato físico com o papel, a tinta, o ato físico de virar as páginas. E não sentiremos o cheiro gostoso de um livro novo, que era por onde Hélio Pelegrino dizia começar a crítica literária. Mas, tem uma vantagem: a ausência de fungos em edições fac-similares, que poderemos ler tal como foram originalmente impressas. Os alérgicos – estou entre eles – agradecem comovidos. E me fascina a idéia de andar com uma biblioteca no bolso.
Enfim, todos sobreviverão. O pensamento catastrófico perderá mais essa.
e-mail: roberto.o.gomes@gmail.com
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
Sonho a distância (por Fernando Misato)
Alguém já iniciou a solução para educação do Brasil.
01 de setembro 2010 Curitiba-R
Apaixonei-me pelo EAD (Ensino a Distância) em uma dessas peregrinações pelo interior do Brasil. Como fornecedor do grupo educacional Uninter, fui visitar algumas sedes. O objetivo era avaliar a viabilidade da implantação de um projeto que acelera a entrega das carteirinhas para os alunos, mesmo em locais distantes.
As realidades de um grande centro urbano são diferentes das do interior. As informações por lá ainda custam para chegar. Em uma dessas visitas presenciei um fato inusitado que trouxe a tona uma constatação muito significativa e que me fez perceber o quanto importante o EAD pode ser para os novos brasileiros do interior e das grandes cidades.
Lembrei-me imediatamente que sou fruto da migração pelos estudos. A família inteira saiu do interior para dar oportunidades para os filhos estudarem. Viemos “bater cabeça” e de fato o fizemos. Hoje a vida é um conforto. Mas a situação teria sido melhor se tivéssemos ficado onde o patriarca dominava o que fazia. Em terreno inóspito da cidade, a vida foi dura. Felizmente o sonho foi realizado. Os filhos estudaram e se deram bem.
O meu objetivo na sede do EAD era de observar e planejar. As percepções estavam atentas para identificar as necessidades do processo de negócio. Eu estava ali principalmente para perceber características dos atendentes e alunos (clientes). Lembrava sempre que a missão é desenhar uma solução de software que fosse simples de usar e ao mesmo tempo eficiente. Sem querer, estava em um lugar certo na hora certa, para um outro fato.
Esse fato também me fez perceber o quanto banalizamos uma faculdade. Nós consideramos que um diploma universitário é um fato “normal”. E é. A convivência com os privilegiados nos faz crer que essa etapa é uma mera obrigação. Ela esta cada vez mais próxima e acessível de fazer. Mas ainda existe uma grande legião de brasileiros que sonham com uma faculdade quase impossível.
Pois bem. Vamos ao fato. O menino chegou tímido para fazer a matricula. Vieram com ele os pais, a irmã, os avós por parte de pai e os por parte da mãe. Eles tiravam fotos com um celular. Ele fez pose sentado assinando tudo. Fez pose em pé e até simulando uma nova entrada na sala. Fez fotos com todos abraçados. Fez foto com sorriso e a carteirinha entre os dentes. O fato em verdade, para eles, era um grande evento. Os avós estavam emocionados e os pais também. Foi ai que percebi que eles estavam contando os centavos para pagar a matricula do calouro. Aquele menino era a realização de um sonho de gerações inteiras de famílias simples e valorosas. Ele era o primeiro a fazer faculdade. Aquele momento foi um rito de passagem para novos tempos para tantos sonhadores. Parecia um século de espera terminando ali.
Quando um menino como aquele teria oportunidade de fazer faculdade não fosse o ensino a distância? Quando poderia ter aulas com experientes professores com doutorado? Talvez quando se pusessem todos em um caminhão de mudanças e fossem com “braço forte” forjar o futuro dos filhos.
O EAD vai possibilitar novos empreendedores, novos pensadores, novos sonhadores bem formados. Com tudo isso, a fé se potencializa e as coisas acontecerão em todo Brasil.
Fernando Misato é Analista de Sistemas e Administrador. É diretor de desenvolvimento de novos negócios para uma empresa especializada em identificação de pessoas por RFID (rádio freqüência) e pesquisador sobre as tecnologias de internet que fazem VENDER MAIS.
01 de setembro 2010 Curitiba-R
Apaixonei-me pelo EAD (Ensino a Distância) em uma dessas peregrinações pelo interior do Brasil. Como fornecedor do grupo educacional Uninter, fui visitar algumas sedes. O objetivo era avaliar a viabilidade da implantação de um projeto que acelera a entrega das carteirinhas para os alunos, mesmo em locais distantes.
As realidades de um grande centro urbano são diferentes das do interior. As informações por lá ainda custam para chegar. Em uma dessas visitas presenciei um fato inusitado que trouxe a tona uma constatação muito significativa e que me fez perceber o quanto importante o EAD pode ser para os novos brasileiros do interior e das grandes cidades.
Lembrei-me imediatamente que sou fruto da migração pelos estudos. A família inteira saiu do interior para dar oportunidades para os filhos estudarem. Viemos “bater cabeça” e de fato o fizemos. Hoje a vida é um conforto. Mas a situação teria sido melhor se tivéssemos ficado onde o patriarca dominava o que fazia. Em terreno inóspito da cidade, a vida foi dura. Felizmente o sonho foi realizado. Os filhos estudaram e se deram bem.
O meu objetivo na sede do EAD era de observar e planejar. As percepções estavam atentas para identificar as necessidades do processo de negócio. Eu estava ali principalmente para perceber características dos atendentes e alunos (clientes). Lembrava sempre que a missão é desenhar uma solução de software que fosse simples de usar e ao mesmo tempo eficiente. Sem querer, estava em um lugar certo na hora certa, para um outro fato.
Esse fato também me fez perceber o quanto banalizamos uma faculdade. Nós consideramos que um diploma universitário é um fato “normal”. E é. A convivência com os privilegiados nos faz crer que essa etapa é uma mera obrigação. Ela esta cada vez mais próxima e acessível de fazer. Mas ainda existe uma grande legião de brasileiros que sonham com uma faculdade quase impossível.
Pois bem. Vamos ao fato. O menino chegou tímido para fazer a matricula. Vieram com ele os pais, a irmã, os avós por parte de pai e os por parte da mãe. Eles tiravam fotos com um celular. Ele fez pose sentado assinando tudo. Fez pose em pé e até simulando uma nova entrada na sala. Fez fotos com todos abraçados. Fez foto com sorriso e a carteirinha entre os dentes. O fato em verdade, para eles, era um grande evento. Os avós estavam emocionados e os pais também. Foi ai que percebi que eles estavam contando os centavos para pagar a matricula do calouro. Aquele menino era a realização de um sonho de gerações inteiras de famílias simples e valorosas. Ele era o primeiro a fazer faculdade. Aquele momento foi um rito de passagem para novos tempos para tantos sonhadores. Parecia um século de espera terminando ali.
Quando um menino como aquele teria oportunidade de fazer faculdade não fosse o ensino a distância? Quando poderia ter aulas com experientes professores com doutorado? Talvez quando se pusessem todos em um caminhão de mudanças e fossem com “braço forte” forjar o futuro dos filhos.
O EAD vai possibilitar novos empreendedores, novos pensadores, novos sonhadores bem formados. Com tudo isso, a fé se potencializa e as coisas acontecerão em todo Brasil.
Fernando Misato é Analista de Sistemas e Administrador. É diretor de desenvolvimento de novos negócios para uma empresa especializada em identificação de pessoas por RFID (rádio freqüência) e pesquisador sobre as tecnologias de internet que fazem VENDER MAIS.
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
Programa Estadual de Banda Larga
10 de agosto, na Escola de Governo, o Governador do Paraná, Orlando Pessutti, e o Presidente da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), Ronald Ravedutti, assinam o decreto que cria o Programa Estadual de Banda Larga.
Em relação ao programa de banda larga do governo federal, o do Paraná é antecipado (pode iniciar de imediato), ampliado (para provedores e prefeituras) e aperfeiçoado (já desonera o ICMS e define preços ao cliente final a partir de R$ 15,00).
Para quem não tem internet nenhuma, como é o caso da população de muitas cidades do interior, passar a dispor de ligações de 256 kbps e 512 kbps é um avanço enorme (sem contar a geração de emprego e renda, com apoio aos provedores locais).
O preço será menos da metade do que o atualmente praticado para este tipo de usuário, sendo que isso deverá proporcionar um grande impulso econômico. Além do que, com essa iniciativa, a COPEL passa a se consolidar como um grande concentrador de Internet no Paraná, o que permitirá com que a população passe a dispor de conexões cada vez melhores, a preços progressivamente mais baixos.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído o Plano Estadual de Banda Larga, com o objetivo de fomentar e difundir o acesso e uso de bens e serviços das tecnologias de informação e comunicação, de modo a:
I - massificar o acesso a serviços de conexão à internet;
II - colaborar para acelerar o desenvolvimento econômico e social;
III - promover as cidades digitais e a inclusão digital dos cidadãos;
IV - reduzir as desigualdades sociais e econômicas;
V - auxiliar na promoção da geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida;
VI - facilitar aos cidadãos o uso dos serviços de Governo Eletrônico;
VII - promover o acesso às tecnologias de informação e comunicação;
VII - reduzir as desigualdades de acesso ao conhecimento e às oportunidades.
Art. 2º Para a consecução dos objetivos previstos no art. 1º, a Companhia Paranaense de Energia - Copel, por meio de sua subsidiária Copel Telecomunicações S.A., se compromete a:
I - expandir, em três anos, a sua rede de transmissão de alta capacidade (“backbone”) e sua rede de internet (“backbone IP”) a todas as cidades do Estado;
II - implantar redes de distribuição primárias de alta capacidade (“backhaul”) para prestação de serviços de acesso à internet e de serviços de redes privativas, de distribuição de internet, às empresas e instituições públicas que aderirem a esse Plano;
III - providenciar para que sua rede de internet (“backbone IP”) esteja conectada em alta capacidade com os pontos nacionais de troca de tráfego e com as redes nacionais e internacionais de internet (“backbones IP” nacionais e internacionais), para garantir alta qualidade e alta disponibilidade do serviço de acesso à internet.
Art. 3º Fica diferido o pagamento do imposto devido na prestação de serviço de comunicação, na modalidade SCM - Serviço de Comunicação Multimídia:
I - quando a tomadora do serviço, domiciliada neste Estado, for empresa provedora de acesso à internet por conectividade em banda larga (“Internet Service Provider - ISPs”) optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições - Simples Nacional;
II - quando a tomadora do serviço for prefeitura municipal paranaense, prestadora de serviço de telecomunicação de que trata o Ato n. 66.198, de 27 de julho de 2007, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
§ 1º O benefício fica condicionado a que o serviço seja disponibilizado ao custo mensal igual ou inferior a R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) o “Megabit”.
§ 2º As prefeituras municipais de que trata o inciso II do “caput” deverão disponibilizar os serviços para atendimento dos munícipes nas escolas municipais, telecentros, programas de inclusão digital e ampliar os serviços de Governo Eletrônico Municipal.
Art. 4º As empresas provedoras de acesso à internet por conectividade em banda larga, de que trata o art. 3º, deverão disponibilizar ao usuário, pessoa física, domiciliado neste Estado:
I - preferencialmente ao de baixa renda, no mínimo quinze por cento de sua capacidade, ao custo máximo de quinze reais por mês;
II - demais usuários, no mínimo quinze por cento de sua capacidade, ao custo máximo de trinta reais por mês.
§ 1º A velocidade nominal mínima de acesso deverá ser de 256 kbps (kilobits por segundo) e 512 kbps (kilobits por segundo), respectivamente, com garantia mínima de dez por cento da velocidade nominal.
§ 2º Consideram-se de baixa renda as famílias beneficiadas com o Programa Bolsa Família do Governo Federal.
§ 3º Nos preços, de que tratam os incisos I e II do “caput”, deverão estar inclusos a manutenção e os demais serviços inerentes à comunicação pela internet.
§ 4º Para o cálculo da capacidade, de que tratam os incisos I e II do “caput”, deverá ser observada a seguinte fórmula: “número de clientes = (Banda Atacado * 10* 15%) / Banda Plano Popular”, onde:
I - Banda Atacado = Serviço de Comunicação SCM adquirido com o diferimento de que trata o art. 3º;
II - Banda Plano Popular = velocidade mínima disponibilizada no § 1°.
§ 5º A memória do cálculo de que trata o § 4° deve ser arquivada pelo prazo decadencial estabelecido na legislação tributária, sendo que os cálculos serão realizados a partir do terceiro mês, a contar da primeira aquisição com o diferimento de que trata o art. 3º.
Art. 5º As empresas provedoras de acesso à internet por conectividade em banda larga, que não atenderem às condições previstas no art. 4º, deverão recolher integralmente o ICMS diferido na etapa anterior, em GR-PR, até o último dia do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.
Art. 6º Compete à empresa prestadora do serviço a verificação das limitações previstas neste Decreto para fins de fruição do beneficio fiscal.
Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, de de 2010, 189º da Independência e 122º da República.
Orlando Pessuti, Heron Arzua,
Governador do Estado. Secretário de Estado da Fazenda.
Ney Caldas, Ronald Thadeu Ravedutti,
Chefe da Casa Civil. Diretor-Presidente da Copel
Em relação ao programa de banda larga do governo federal, o do Paraná é antecipado (pode iniciar de imediato), ampliado (para provedores e prefeituras) e aperfeiçoado (já desonera o ICMS e define preços ao cliente final a partir de R$ 15,00).
Para quem não tem internet nenhuma, como é o caso da população de muitas cidades do interior, passar a dispor de ligações de 256 kbps e 512 kbps é um avanço enorme (sem contar a geração de emprego e renda, com apoio aos provedores locais).
O preço será menos da metade do que o atualmente praticado para este tipo de usuário, sendo que isso deverá proporcionar um grande impulso econômico. Além do que, com essa iniciativa, a COPEL passa a se consolidar como um grande concentrador de Internet no Paraná, o que permitirá com que a população passe a dispor de conexões cada vez melhores, a preços progressivamente mais baixos.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído o Plano Estadual de Banda Larga, com o objetivo de fomentar e difundir o acesso e uso de bens e serviços das tecnologias de informação e comunicação, de modo a:
I - massificar o acesso a serviços de conexão à internet;
II - colaborar para acelerar o desenvolvimento econômico e social;
III - promover as cidades digitais e a inclusão digital dos cidadãos;
IV - reduzir as desigualdades sociais e econômicas;
V - auxiliar na promoção da geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida;
VI - facilitar aos cidadãos o uso dos serviços de Governo Eletrônico;
VII - promover o acesso às tecnologias de informação e comunicação;
VII - reduzir as desigualdades de acesso ao conhecimento e às oportunidades.
Art. 2º Para a consecução dos objetivos previstos no art. 1º, a Companhia Paranaense de Energia - Copel, por meio de sua subsidiária Copel Telecomunicações S.A., se compromete a:
I - expandir, em três anos, a sua rede de transmissão de alta capacidade (“backbone”) e sua rede de internet (“backbone IP”) a todas as cidades do Estado;
II - implantar redes de distribuição primárias de alta capacidade (“backhaul”) para prestação de serviços de acesso à internet e de serviços de redes privativas, de distribuição de internet, às empresas e instituições públicas que aderirem a esse Plano;
III - providenciar para que sua rede de internet (“backbone IP”) esteja conectada em alta capacidade com os pontos nacionais de troca de tráfego e com as redes nacionais e internacionais de internet (“backbones IP” nacionais e internacionais), para garantir alta qualidade e alta disponibilidade do serviço de acesso à internet.
Art. 3º Fica diferido o pagamento do imposto devido na prestação de serviço de comunicação, na modalidade SCM - Serviço de Comunicação Multimídia:
I - quando a tomadora do serviço, domiciliada neste Estado, for empresa provedora de acesso à internet por conectividade em banda larga (“Internet Service Provider - ISPs”) optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições - Simples Nacional;
II - quando a tomadora do serviço for prefeitura municipal paranaense, prestadora de serviço de telecomunicação de que trata o Ato n. 66.198, de 27 de julho de 2007, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
§ 1º O benefício fica condicionado a que o serviço seja disponibilizado ao custo mensal igual ou inferior a R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) o “Megabit”.
§ 2º As prefeituras municipais de que trata o inciso II do “caput” deverão disponibilizar os serviços para atendimento dos munícipes nas escolas municipais, telecentros, programas de inclusão digital e ampliar os serviços de Governo Eletrônico Municipal.
Art. 4º As empresas provedoras de acesso à internet por conectividade em banda larga, de que trata o art. 3º, deverão disponibilizar ao usuário, pessoa física, domiciliado neste Estado:
I - preferencialmente ao de baixa renda, no mínimo quinze por cento de sua capacidade, ao custo máximo de quinze reais por mês;
II - demais usuários, no mínimo quinze por cento de sua capacidade, ao custo máximo de trinta reais por mês.
§ 1º A velocidade nominal mínima de acesso deverá ser de 256 kbps (kilobits por segundo) e 512 kbps (kilobits por segundo), respectivamente, com garantia mínima de dez por cento da velocidade nominal.
§ 2º Consideram-se de baixa renda as famílias beneficiadas com o Programa Bolsa Família do Governo Federal.
§ 3º Nos preços, de que tratam os incisos I e II do “caput”, deverão estar inclusos a manutenção e os demais serviços inerentes à comunicação pela internet.
§ 4º Para o cálculo da capacidade, de que tratam os incisos I e II do “caput”, deverá ser observada a seguinte fórmula: “número de clientes = (Banda Atacado * 10* 15%) / Banda Plano Popular”, onde:
I - Banda Atacado = Serviço de Comunicação SCM adquirido com o diferimento de que trata o art. 3º;
II - Banda Plano Popular = velocidade mínima disponibilizada no § 1°.
§ 5º A memória do cálculo de que trata o § 4° deve ser arquivada pelo prazo decadencial estabelecido na legislação tributária, sendo que os cálculos serão realizados a partir do terceiro mês, a contar da primeira aquisição com o diferimento de que trata o art. 3º.
Art. 5º As empresas provedoras de acesso à internet por conectividade em banda larga, que não atenderem às condições previstas no art. 4º, deverão recolher integralmente o ICMS diferido na etapa anterior, em GR-PR, até o último dia do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.
Art. 6º Compete à empresa prestadora do serviço a verificação das limitações previstas neste Decreto para fins de fruição do beneficio fiscal.
Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, de de 2010, 189º da Independência e 122º da República.
Orlando Pessuti, Heron Arzua,
Governador do Estado. Secretário de Estado da Fazenda.
Ney Caldas, Ronald Thadeu Ravedutti,
Chefe da Casa Civil. Diretor-Presidente da Copel
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